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ESTATUTO DA SIAS


CAPÍTULO I
CAPÍTULO II DOS MEMBROS DA SIAS
CAPÍTULO III DA INSCRIÇÃO DOS MEMBROS
CAPÍTULO IV DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA
CAPÍTULO V DOS PLANOS DE CUSTEIO
CAPÍTULO VI DA APLICAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CAPÍTULO VII DOS REGIMES FINANCEIROS
CAPÍTULO VIII DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
CAPÍTULO IX DOS EMPREGADOS DA SIAS
CAPÍTULO X DAS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO
CAPÍTULO XI DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS



 

 

 

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